Tema(s): Ação de reintegração de posse Imóvel objeto de herança Saisine
Data de Publicação: 21/02/2018
Tema(s): Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo Ação de reintegração de posse
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Ação de reintegração Cobrança de alugueis Ocupação do imóvel pelo réu Direito real de habitação
Data de Publicação: 24/04/2017
Tema(s): Ação de reintegração de posse Falecimento do genitor dos apelantes Imóvel inventariado Esbulho possessório Viúva União estável comprovada Direito real de habitação
Data de Publicação: 13/03/2017
Tema(s): Posse de bem imóvel Ação de reintegração de posse Requisitos legais demonstrados Sentença mantida
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Ação de reintegração de posse Princípio da saisine Concessão Manutenção
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Ação de reintegração de posse Inventário Ausência dos requisitos
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Ação de reintegração de direito real de habitação Registro imobiliário Princípio da saisine
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Ação de reintegração de posse Pedido feito com base na propriedade Conversão em imissão Impossibilidade Precedentes
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Ação de reintegração de posse Legitimidade ativa reconhecida Herdeiros Cônjuge meeiro
Data de Publicação: 24/11/2016